Meu Voto Vai Para...

Estamos perto de uma eleição que, se ocorrer dentro das regras, pode mudar o rumo para onde estamos indo ou ficar no mesmo ponto em que estamos hoje. Então, fiz o que toda pessoa sensata, moderna, antenada, consciente, realmente democrática e defensora da cultura nos games faz: perguntei pro chatGPT. Mas calma, não perguntei qual é a melhor opção pois isso é uma decisão pessoal de cada um. Pedi para ele fazer uma pesquisa na internet e elencar quais são as propostas, dos principais candidatos, para o nosso setor. Sem paixões, sem pender para este ou aquele candidato. Apenas fatos que nos ajudem a compreender o que estão "prometendo". A resposta veio bem clara.

De forma geral, os programas de governo dos principais candidatos à Presidência em 2026 tratam tecnologia, inovação e inteligência artificial com muito mais frequência do que a indústria de jogos digitais propriamente dita. Quando os games aparecem, normalmente estão inseridos em temas mais amplos, como economia criativa, cultura, educação digital, esportes eletrônicos ou proteção de crianças e adolescentes.

Segue um resumo factual das principais propostas relacionadas ao setor, que o GPT mapeou:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - O plano menciona a indústria de games como parte da economia criativa e da política cultural. Também propõe ações voltadas ao letramento digital e ao chamado "ECA Digital", incluindo regras para plataformas e jogos voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Ampliação da infraestrutura digital, data centers, IA brasileira, digitalização de serviços públicos, fortalecimento da indústria nacional de tecnologia.

Flávio Bolsonaro (PL)- Não apresenta um capítulo específico para games. Durante a campanha busca aproximação com o público gamer, inclusive utilizando símbolos ligados aos eSports, como a equipe FURIA. O programa enfatiza inovação, redução de burocracia, empreendedorismo e incentivos ao setor privado em tecnologia.

Ronaldo Caiado (PSD) - Não há propostas específicas para a indústria de games. Dá destaque à IA aplicada à segurança pública, transformação digital e modernização tecnológica do Estado.

Romeu Zema (Novo) - Não apresenta propostas específicas para jogos digitais. Defende menor intervenção estatal, estímulo ao ambiente de negócios e posição mais liberal em relação à regulação tecnológica.

O que chama a atenção? Curiosamente a indústria de games ainda recebe relativamente pouco espaço nos programas presidenciais. Quase não há propostas detalhadas sobre temas como: desenvolvimento de estúdios nacionais, incentivos fiscais específicos para produção de jogos, exportação de games brasileiros, financiamento para estúdios independentes, preservação digital, formação de profissionais para a indústria de games, políticas para motores gráficos, middleware ou propriedade intelectual específica do setor.

A cobertura especializada sobre os programas de governo destaca que os candidatos dedicam muito mais espaço a temas como inteligência artificial, soberania tecnológica, infraestrutura digital e digitalização dos serviços públicos do que ao mercado de jogos digitais em si. Em outras palavras, os games costumam aparecer como um componente de políticas mais amplas de tecnologia, cultura ou economia criativa, e não como um setor com um conjunto próprio de propostas.

Então tá. Dá pra concluir que apesar de todo esforço até aqui, os pretendentes ao cargo mais alto do executivo nacional ainda não absorveram completamente o conceito de que os jogos são (sempre foram) parte integrante da cultura brasileira. Me lembrei da Marta Suplicy e sua atitude arrogante em relação aos games.

Voltei ao chatGPT e pedi para fazer um resumo do que o executivo atual fez até aqui, por iniciativa própria e não por pressão setorizada, na área games. Afinal, todo executivo tem que executar alguma coisa pois é quem detem os meios para isso. Segue a resposta.

Se considerarmos apenas iniciativas do Poder Executivo Federal (e não projetos apresentados por deputados ou senadores de outros partidos), o balanço é relativamente curto. O governo não lançou um programa nacional específico para a indústria de games equivalente ao que existe para cinema, software ou semicondutores. Ainda assim, houve algumas ações indiretas importantes.

Mas, independentemente de ou do governo, o que de fato aconteceu de positivo nos últimos anos?

Marco Legal dos Games - sem dúvida, a medida mais importante foi a sanção da Lei nº 14.852/2024. Embora o projeto tenha sido apresentado e tramitado no Congresso antes da sanção, coube ao executivo sancioná-lo e iniciar sua implementação.

Reconhecimento dos games como produto cultural - o estado passou a tratar oficialmente os jogos eletrônicos como parte da economia criativa. Isso abriu caminho para que jogos possam participar de mecanismos públicos de incentivo cultural, algo que antes encontrava diversas barreiras jurídicas e administrativas.

Regulamentação pela ANCINE - depois do Marco Legal, o governo iniciou a regulamentação necessária para que a ANCINE pudesse financiar projetos de jogos eletrônicos. A agência passou a elaborar normas específicas para aprovação, acompanhamento e prestação de contas de projetos de games financiados com recursos públicos.

Inclusão dos games nas políticas culturais - o Ministério da Cultura passou a mencionar explicitamente a indústria de jogos em sua política de economia criativa. Isso representa uma mudança simbólica importante. Durante muitos anos os games praticamente não apareciam nos documentos oficiais do governo federal. Hoje aparecem como segmento cultural reconhecido.

Também é importante observar aquilo que não aconteceu. Até o momento, não houve: redução específica da carga tributária para jogos, incentivos fiscais exclusivos para estúdios brasileiros, programa nacional de exportação de games, fundo específico para desenvolvimento de jogos, política nacional de eSports, programa federal permanente de formação profissional para desenvolvedores, plano nacional de preservação digital.

Embora existam editais pontuais em alguns estados e municípios, eles não fazem parte de uma política federal contínua.

Minha impressão é que o atual governo adotou uma postura de reconhecimento institucional, e não propriamente de fomento econômico. O mérito do sistema como um todo foi tirar os jogos eletrônicos de uma espécie de limbo jurídico e cultural. Isso não é pouca coisa. Mas também não basta. E caminho andado não garante novas conquistas mas exige um esforço de preservação do que já virou realidade.

O Brasil continua sendo um dos maiores mercados consumidores de games do mundo e, ao mesmo tempo, um produtor relativamente pequeno quando comparado a países como Canadá, Polônia, Coreia do Sul ou mesmo França. Se o objetivo é transformar o país em um polo de desenvolvimento de jogos, ainda faltam muitas políticas públicas condizentes com a modernidade deste setor.

No final das contas andamos, mas não na velocidade necessária e as vezes não na direção mais adequada. No fundo a sensação real é a de que "fomos empurrados" e não movimentos de cima para baixo. Precisamos de um governo digital pleno, que entenda a nova economia e como a sociedade está se moldando aos novos tempos. Recursos financeiros, fundos, fomentos são importantes mas não são, por si só, repostas definitivas. As vezes, não atrapalhar ajuda mais que medidas equivocadas.

Pense bem quando for votar, porque é uma das poucas oportunidades de exercer sua opinião sem medo de sofrer retaliações por isso. Obviamente que o setor de games não é o único e nem a única coisa a ser avaliada numa decisão. Mas se você é do ramo e tem interesses em dias melhores, vale a pena levar isso em consideração: não espere que tudo caia do céu, de mãos beijadas.